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Gastos com Formação Profissional no Lucro Real

Os gastos realizados com a formação profissional de empregados, poderão ser lançados como despesa operacional  conforme o art368 RIR/99. Podem ser deduzidas como despesas operacionais aquelas efetivamente pagas ou incorridas visando a esse fim, desde que demonstrada sua essencialidade e usualidade ou normalidade conforme as atividades da empresa e do empregado. É louvável a atitude de […]

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Índices de Análise do Balanço Patrimonial

O Patrimônio de uma empresa possui movimentações econômico-financeiras, e através do registro destes fatos, a contabilidade tem condições de prestar informações que auxiliam o empresário na tomada de decisões. Uma das formas de extrair essas informações é a análise do Balanço e DRE através da utilização de índices. A análise do Balanço apurada através de […]

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Brindes – Procedimentos fiscais

Com a chegada do fim de ano, muitas empresas providenciam a distribuição de brindes como forma de agradecimento pela cooperação das demais empresas com a qual efetuaram negociações. Como a operação é de certa forma rotineira, há um tratamento específico na Instrução Normativa nº 45/98 a ser observado pelo contribuinte. Definição de brindes Considera-se brinde, […]

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PGFN alerta para tentativa de fraude sobre inscrição em Dívida Ativa

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alerta aos contribuintes que não entra em contato com pessoas físicas ou jurídicas, seja por telefone ou e-mail, para tratar de restituição, devolução ou doação de valores relativos à débitos inscritos em Dívida Ativa da União. Caso o contribuinte receba notificação relacionada a eventual inscrição na Dívida Ativa […]

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Aposentadoria não extingue contrato de trabalho

Com muita frequência recebemos consultas sobre a questao de como fica o vinculo de emprego em caso de aposentadoria por invalidez.  Em primeiro lugar devemos entender que temos duas modalidades de aposentadoria, sendo uma espontânea/definitiva, quando requisitada pelo proprio segurado e outra por invalidez sendo por decisao do INSS após avaliação pericial. A modalidade definitiva […]

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