No fim da tarde deste sábado, dia 20, o governador Eduardo Leite anunciou que, a região metropolitana de Porto Alegre, incluindo o vale dos sinos, foi classificada com bandeira vermelha e o risco de contágio do coronavírus considerado alto. Bandeira vermelha A bandeira vermelha, em essência, impõe restrições mais severas àquelas adotadas em áreas com […]
Através da Portaria nº 245 de 15/06/2020 o governo federal prorrogou novamente o prazo de vencimento dos tributos federais. Os prazos de pagamento do PIS e COFINS ficarão da seguinte forma: O período de apuração 05/2020 com vencimento original em 25/06, ficará com vencimento para 25/11. Quanto ao INSS, o prazo ficará da seguinte forma: O […]
Através do Decreto 55.306 de 10/11/2020 o Governo do Estado do RS alterou a legislação que trata das remessas para demonstração e mostruário no que diz respeito ao conceito e a tributação. Conceito Considera-se demonstração a operação pela qual o contribuinte remete mercadorias a terceiros, em quantidade necessária para se conhecer o produto. Considera-se operação […]
Desde o dia 10 de junho, quarta-feira, os contribuintes enquadrados como micro empresa e empresa de pequeno porte vem recebendo em suas caixas postais eletrônicas na Receita Federal uma mensagem com os detalhes de adesão ao Pronampe (crédito concedido à micro e pequenas empresas). Na mensagem a Receita Federal já fornece os dados de faturamento […]
Através da Portaria RFB nº 978 a Receita Federal disciplinou as regras de adesão ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. O Pronampe, que poderá ser acessado por um total de aproximadamente 4,58 milhões de Microempresas e Empresas […]
Nos últimos anos, muito se falou dos investimentos em moedas virtuais (criptomoedas), um negócio que deixa os investidores inseguros, pois não existe regulamentação para este tipo de operação. Neste cenário de incertezas, apareceram muitas empresas oferecendo investimentos que poderiam render até 15% ao mês sobre o valor investido, o que convenhamos foi um prato cheio […]