Exatus chama atenção das empresas sobre o retorno de produtos não entregues. É comum ocorrer do contribuinte dar saída de uma mercadoria, mas ela retornar ao seu estabelecimento por não ter sido aceita pelo destinatário constante no documento fiscal ou, até mesmo, pelo destinatário não ter sido encontrado. Essas situações se enquadram no conceito de “operação de retorno de mercadoria não entregue”.
Assim, devido à importância do tema, elencamos alguns procedimentos que devem ser observados pelos contribuintes para o recebimento de mercadorias em retorno, quando essas por qualquer motivo não foram entregues ao destinatário constante no documento fiscal.
- Devolver no ato da entrega com a própria nota do fornecedor, a totalidade dos produtos com a recusa no verso expressando os motivos da devolução, neste caso, não será registrada a nota do fornecedor nos livros fiscais do adquirente, porém deverá atentar para o que consta no AJUSTE SINIEF 07/2005, ou seja, deverá ter uma copia reprográfica da nota com a devida recusa.
- Emitir nota fiscal de saída da empresa adquirente (devolução) com CFOP específico (5.202.6202-5.201-6201-5.410-6.410-5.411-6.411, entre outros).
- A empresa que recebeu a mercadoria deverá emitir nota fiscal de devolução própria para o fornecedor, nesta segunda opção, a devolução poderá ser parcial ou total, conforme Titulo I, Capitulo XI, seção 4.1 da IN 45/98.
A Exatus orienta as empresas para entrarem em contato com os fornecedores, para que os mesmos não emitam nota de entrada de devolução parcial dos produtos, que sua empresa recusou. O procedimento para emissão da nota de entrada é somente com devolução na totalidade dos produtos e no ato do recebimento com sua recusa no verso.
Dúvidas entrar em contato com setor de consultoria da Exatus.
