Blog de Notícias de Contabilidade

26 de outubro de 2020

Dispensa do Diferencial de alíquota nas aquisições interestaduais para comercialização

Em regra geral, quando um contribuinte localizado no Rio Grande do Sul adquire mercadorias com fim de comercialização, deverá apurar o valor correspondente ao Diferencial de […]
26 de outubro de 2020

Prorrogada a isenção de ICMS no serviço de transporte interno no RS

Através do Decreto 55.542 de 16/10/2020, publicado no DOE no dia 19/10/2020 o Estado do RS prorrogou a isenção do ICMS incidente sobre as prestações de […]
16 de outubro de 2020

3ª fase do Pronampe: crédito foi estimado em até R$ 33 bilhões

vem aí a 3ª fase deste programa, estimando a liberação de até R$ 33 bilhões para micro e pequenas empresas.
14 de outubro de 2020

Governo prorroga por 2 meses programa que permite redução de jornada e salário

Através do Decreto 10.470/2020 o governo federal prorrogou por mais dois meses o programa que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário […]
13 de outubro de 2020

Parcelamento de Simples Nacional – Exigência de entrada em caso de reparcelamento

Através da Instrução Normativa nº 1.981 de 09/10/2020 a Receita Federal incluiu algumas exigências no que diz respeito ao Parcelamento de Simples Nacional. Reparcelamento No caso […]
13 de outubro de 2020

Contrato de Mútuo entre Pessoas Jurídicas – Imposto de Renda

A operação de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas é muito comum no meio empresarial. Quando a empresa necessita de recursos para o giro de […]
6 de outubro de 2020

IOF – Prorrogado para 31/12/2020 o prazo para aplicação da alíquota zero nas operações de crédito

Através do Decreto 10.504/2020, foram alterados os §§ 20 e 21 do art. 7º e o § 6º do art. 8º do Regulamento do IOF, aprovado […]
6 de outubro de 2020

Prorrogada alíquota zero de IPI para produtos médico-hospitalares

Foi publicado, em 2 de outubro, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.503, que zera até 31 de dezembro de 2020 as alíquotas do Imposto […]
2 de outubro de 2020

Dívidas na Procuradoria – Possibilidade de negociação com redução de multa e juros

Recentemente foi instituída por meio da Portaria PGFN nº 14.402/2020 a Transação Excepcional na cobrança da dívida ativa da União. Trata-se de uma possibilidade de negociação […]