Blog de Notícias de Contabilidade

9 de março de 2020

Lucro Real Trimestral – Alguns Aspectos

Lucro Real é uma das formas de tributação para a apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social (CSLL) da pessoa jurídica. Neste regime, […]
6 de março de 2020

Santa Catarina exclui as autopeças do regime de substituição tributária

Através do Decreto nº 479 o Governo do Estado de Santa Catarina excluiu as autopeças do regime de substituição tributária do ICMS. A medida será válida […]
5 de março de 2020

Prorrogada a obrigatoriedade de emissão de NF-e para produtor rural

Com a publicação do Decreto 55.090 de 02/03/2020 o Estado do RS prorrogou a obrigatoriedade de emissão de NF-e pelos produtores rurais. O Decreto revogou o […]
4 de março de 2020

RS revoga bloqueios de crédito em aquisições interestaduais

Com a publicação da Instrução Normativa RE nº 013/2020, o Estado do RS revogou o dispositivo na legislação que previa os bloqueios de crédito de ICMS […]
28 de fevereiro de 2020

ICMS para a indústria de Santa Catarina será de 12% a partir de março

Com a publicação da Lei nº 17.878, de 27.12.2019 o Governo do Estado de SC reduziu a alíquota do ICMS de 17% para 12% na operação […]
25 de fevereiro de 2020

Afinal, o ICMS integra ou não a base de cálculo dos tributos Federais?

A partir da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou o entendimento de que o ICMS não compõe a base […]
18 de fevereiro de 2020

Remessa expressa internacional

Em 2017 houve a publicação da Instrução Normativa nº 1.737 que dispôs sobre os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais. Com o aumento significativo […]
14 de fevereiro de 2020

Guia de arrecadação mensal do MEI terá aumento a partir de março

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos aos novos valores do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS). O valor do boleto mensal de tributos do MEI sofrerá aumento com base no […]
11 de fevereiro de 2020

Investiu em Ações ou Fundos Imobiliários? Veja as dicas e regras tributárias para o seu IRPF

Eis uma questão: Você já investiu ou está investindo em ações ou fundos Imobiliários? Se sim, precisa saber das responsabilidades de controlar e apurar os ganhos […]