A partir de janeiro de 2018 o e-social para empresas será obrigatório. Acontece que de acordo com os dados de pesquisas realizadas, cerca de 50% empresas brasileiras ainda não se adequaram à situação.
Se esse for o seu caso, é preciso ficar atento ao prazo e adotar as medidas necessárias, uma vez que entre os objetivos da implantação do novo sistema está o aumento da fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.
O que é e-social?
Criado pela Caixa Econômica Federal, o INSS, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal, o e-social surgiu com a finalidade de unificar as informações trabalhistas relativas à contratação de empregados domésticos, permitindo que os empregadores entreguem uma única declaração eletrônica com todas as informações necessárias.
Recentemente o projeto foi implantado também para as empresas e, a partir do mês de janeiro de 2018, a utilização será obrigatória. Isso significa facilidade para os empresários e aumento do controle para o governo, o qual conseguirá reduzir o impacto da sonegação.
Quais empresas deverão utilizar?
A partir de janeiro do ano de 2018 a utilização será obrigatória para todas as empresas que tenham faturamento maior que R$ 78 milhões no ano de 2016.
Contudo, se o sistema obtiver êxito e o resultado for positivo, a partir de julho de 2018 a obrigação se estenderá para todas as empresas que funcionam no país.
É importante destacar que a resolução garante que haverá um tratamento diferenciado para as empresas de pequeno porte e determina, também, que não será obrigatório prestar informações relacionadas à saúde e a segurança do trabalhador durante os seis primeiros meses após o início da utilização do sistema pelos empregadores.
Como implantar o e-social para empresas?
Para começar a implantação, a primeira coisa que você precisa fazer é separar um tempo para ler todas as informações e todos os documentos oficiais que estiverem disponíveis no portal oficial do e-social. A Exatus Serviços Contábeis pode ser seu parceiro na implementação do e-social em sua empresa.
Na sequencia, providencie uma auditoria trabalhista para avaliar se os procedimentos seguidos pela sua empresa estão de acordo com a legislação e aproveite para estabelecer novas regras e estratégias que visem melhoria no controle e efetividade no cumprimento das normas.
A partir daí, faça uma auditoria em todos os seus funcionários, inclusive os estagiários, e peça para que todos confiram os dados pessoais, para se certificar que não existem erros. Estes dados devem ser cruzados com os dados contidos nos sistemas do governo como por exemplo Receita Federal, INSS e Caixa Econômica Federal.
Lembre-se de conferir se a tributação em relação à RAT, FAP e CNAE preponderante está sendo realizada corretamente. Analise também todos os laudos referentes à saúde do trabalhador e à segurança do trabalho.
Qualquer falha encontrada deve ser solucionada antes do prazo para que você não tenha problemas com os órgãos fiscalizadores.
Para as adequações tenha o máximo de atenção e seja cauteloso. O e-social para empresas, na medida em que você se adaptar, poderá ser um facilitador para a sua rotina e certamente vai reduzir o tempo gasto com as obrigações assessórias. No entanto o processo de implementação deverá ser extremamente criterioso, uma vez que este será o momento de revisão de todo o seu banco de dados.
