O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira (16/3) uma série de medidas emergenciais para conter os prejuízos do coronavírus pelos próximos três meses.
O pacote de R$ 147,3 bilhões será usado para resguardar a parcela mais vulnerável da sociedade, socorrer empresas em dificuldade e reforçar investimentos na área da saúde, entretanto, parte das propostas não depende apenas da vontade do Executivo: precisará passar pelo Congresso.
Liberações emergenciais
Total: R$ 147,3 bilhões
População mais vulnerável: R$ 83,4 bilhões
» Antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS, para abril e maio: R$46 bilhões;
» Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques: R$21,5 bilhões;
» Antecipação do abono salarial para junho: R$12,8 bilhões;
» Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários: R$3,1 bilhões;
» Redução do teto de juros do consignado, aumento da margem e do prazo de pagamento.
Manutenção de empregos: R$ 59,4 bilhões
» Adiamento do prazo de pagamento do FGTS por três meses: R$30 bilhões;
» Adiamento da parte da União no Simples Nacional por três meses: R$22,2 bilhões;
» Crédito do Proger/FAT para micro e pequenas empresas: R$5 bilhões;
» Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses: R$2,2 bilhões;
» Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação para renegociação;
» Simplificação do desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.
Combate à pandemia: R$ 4,5 bilhões
» Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS: R$ 4,5 bilhões;
» Redução a zero de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);
» Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate à Covid-19;
» Suspensão da prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias.
