Noticias

28 de maio de 2020

Prorrogada vigência da MP 932 que reduziu a alíquota do Sistema S

Através do Ato CN 40/2020 o Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória 932 que reduziu em 50% as contribuições ao Sistema […]
19 de maio de 2020

Governo institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Através da Lei 13.999 de 18 de maio de 2020 o Governo Federal instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte […]
19 de maio de 2020

STF suspende liminar e mantém desconto nas contribuições ao Sistema “S”

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região e manteve o desconto […]
15 de maio de 2020

Prorrogado o prazo de vencimento de parcelamentos do Simples Nacional

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº […]
13 de maio de 2020

TRF-1 suspende a redução de 50% nas contribuições para o Sistema S

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou pedido do SESC e SENAC no Distrito Federal de suspender a Medida Provisória nº932/2020 que reduziu em […]
12 de maio de 2020

Decreto do estado proíbe que restaurantes trabalhem com buffet

Conforme novo Decreto publicado no dia 10 de maio de 2020 o Governo do Estado do RS determinou as regras para o modelo de distanciamento controlado […]
12 de maio de 2020

Prorrogado o prazo de vencimento de parcelamentos da Receita Federal e Procuradoria

De acordo com a Portaria nº 201 de 11 de maio de 2020 o Ministério da Economia prorrogou o prazo de vencimento das parcelas mensais relativas […]
11 de maio de 2020

Novo Decreto do Estado determina o distanciamento controlado

Através do Decreto 55.241 de 10 de maio de 2020 o Governo do Estado do RS determinou as regras para o modelo de distanciamento controlado em […]
11 de maio de 2020

Pagamento ICMS por meio de GNRE

Até poucas semanas atrás, as obrigações tributárias do Estado do Rio Grande do Sul poderiam ser quitadas apenas no Banco do Estado – Banrisul por meio […]