Noticias

3 de dezembro de 2019

O que é Per Dcomp e para que serve?

A Per Dcomp é um pedido eletrônico disponibilizado através de um programa da Receita Federal do Brasil. Esse pedido eletrônico poderá ser de Restituição ou Ressarcimento, […]
28 de novembro de 2019

Obrigatoriedade de preenchimento dos campos referentes a ICMS-ST Retido e ICMS Efetivo

Em matéria publicada no site da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, foi informado que a partir de 01/12/2019 as notas fiscais […]
26 de novembro de 2019

Crédito ICMS em operações remetidas por optantes pelo Simples Nacional

As empresas optantes pelo simples nacional, no qual consolida o recolhimento dos tributos do contribuinte por ter um tratamento simplificado, geralmente recolhem o ICMS por dentro […]
22 de novembro de 2019

RS altera calendário de obrigatoriedade do Ajuste do ICMS ST

De acordo com a notícia publicada no site da Secretaria da Fazenda do Estado do RS no dia 19/11/2019, o Ajuste do ICMS ST terá seu […]
15 de novembro de 2019

Saiba o que muda com a aprovação da Lei da Liberdade Econômica

O mês de setembro marcou de forma positiva a classe empresarial brasileira, pois o Congresso Nacional aprovou a Lei da Liberdade Econômica, que foi sancionada pelo […]
7 de novembro de 2019

Governo do RS institui o Programa “REFAZ 2019”

Através do Decreto 54.853 o Governo do Estado do RS instituiu o parcelamento de ICMS com descontos nas multas e juros, denominado REFAZ 2019. Os contribuintes […]
5 de novembro de 2019

Prorrogada a isenção de ICMS no serviço de transporte interestadual

Através do Decreto 54.850 de 01/11/2019, publicado no DOE no dia 04/11/2019 o Estado do RS prorrogou a isenção do ICMS incidente sobre as prestações de serviços […]
22 de outubro de 2019

SISCOSERV – Quando é obrigatório o registro?

O Brasil possui atualmente um grande volume de compra e venda de serviços no exterior, seja em representações comerciais, operações logísticas, ou participação em feiras. Para […]
17 de outubro de 2019

Quando e porque fazer a análise tributária na sua empresa?

No atual mercado competitivo e recessivo, de aumento da concorrência, a análise tributária assume um papel estratégico. Encargos relativos a impostos e contribuições são, em muitos […]