Noticias

14 de dezembro de 2017

Atenção para as alíquotas da Partilha do ICMS para 2018

Instituído pela Emenda Constitucional 87/2015, a “partilha do ICMS” veio para combater a famosa guerra fiscal entre os estados brasileiros. Anteriormente à emenda, quando o contribuinte […]
9 de dezembro de 2017

Comitê Gestor Publica alterações no Simples Nacional e no MEI

No último dia 06/12 foi publicada a Resolução CGSN nº 137/2017, com alterações na legislação do Simples Nacional e também do Micro Empreendedor Individual (MEI). Entre as […]
9 de dezembro de 2017

Receita Federal Inicia fiscalização sobre profissionais liberais e autônomos

A Receita Federal divulgou esta semana em seu site o início de uma fiscalização sobre profissionais liberais e autônomos, com o objetivo de verificar divergências no […]
8 de dezembro de 2017

Apuração das Receitas: Regime de Competência ou Regime de Caixa

Neste tempo de crise as empresas enfrentam diversas dificuldades para manter a empresa em atividade. É necessário buscar alternativas para seguir em frente. Um ponto importante […]
28 de novembro de 2017

NF-e 4.0 – Novo prazo para adesão

O prazo para implantação da NF-e 4.0 foi prorrogado novamente, desta vez para julho de 2018. O ambiente de homologação (testes) já está liberado, e a […]
24 de novembro de 2017

Nota Fiscal Gaúcha – Contribuintes estão sendo autuados.

A Nota Fiscal Gaúcha instituída pela Lei 14.020 de 25/06/2012, obrigou os estabelecimentos que vendem diretamente a consumidor final a transmitirem arquivos para o fisco estadual […]
23 de novembro de 2017

DME – A nova declaração acessória criada pela Receita Federal

Através da Instrução Normativa nº 1.761/2017 a Receita Federal criou uma nova obrigação acessória aos contribuintes, trata-se da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). […]
20 de novembro de 2017

Atenção para as alterações no Simples Nacional em 2018

A Lei Complementar nº 155/2016, trouxe diversas alterações na legislação do Simples Nacional, sendo que várias delas entrarão em vigor somente a partir de 2018. A seguir […]
17 de novembro de 2017

Rio Grande do Sul aprova Lei que autoriza a compensação de débitos com precatórios

Foi publicada hoje (17/11) a Lei nº 15.038, que autoriza a compensação de débitos tributários ou de outra natureza, inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, […]