Noticias

15 de maio de 2020

Prorrogado o prazo de vencimento de parcelamentos do Simples Nacional

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº […]
13 de maio de 2020

TRF-1 suspende a redução de 50% nas contribuições para o Sistema S

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou pedido do SESC e SENAC no Distrito Federal de suspender a Medida Provisória nº932/2020 que reduziu em […]
12 de maio de 2020

Decreto do estado proíbe que restaurantes trabalhem com buffet

Conforme novo Decreto publicado no dia 10 de maio de 2020 o Governo do Estado do RS determinou as regras para o modelo de distanciamento controlado […]
12 de maio de 2020

Prorrogado o prazo de vencimento de parcelamentos da Receita Federal e Procuradoria

De acordo com a Portaria nº 201 de 11 de maio de 2020 o Ministério da Economia prorrogou o prazo de vencimento das parcelas mensais relativas […]
11 de maio de 2020

Novo Decreto do Estado determina o distanciamento controlado

Através do Decreto 55.241 de 10 de maio de 2020 o Governo do Estado do RS determinou as regras para o modelo de distanciamento controlado em […]
11 de maio de 2020

Pagamento ICMS por meio de GNRE

Até poucas semanas atrás, as obrigações tributárias do Estado do Rio Grande do Sul poderiam ser quitadas apenas no Banco do Estado – Banrisul por meio […]
6 de maio de 2020

RS suspende o diferimento do ICMS na industrialização por encomenda realizadas aos fabricantes de calçados ou artefatos de couro

Através do Decreto 55.221 de 2020 o Governo do Estado do RS suspendeu o diferimento do ICMS nas operações de industrialização por encomenda realizadas aos fabricantes […]
6 de maio de 2020

Prefeitura de Ivoti publica decreto sobre o funcionamento do comércio

Através do Decreto de nº 44 de 05 de maio de 2020, o Município de Ivoti determinou as medidas de flexibilização das atividades permitidas durante a […]
29 de abril de 2020

TRF da 4ª Região cassa liminar em favor dos associados da ACI

A ACI informa seus associados que, a liminar obtida anteriormente que prorrogava o pagamento dos tributos federais e parcelamentos da Receita Federal e PGFN foi cassada […]