Noticias

16 de agosto de 2016

Nota Fiscal Eletrônica – Alteração em algumas NCMs para validação

Com a publicação da Resolução do CAMEX 73/2016, algumas NCM foram alteradas. Desta forma, o sistema do SEFAZ das Notas Fiscais Eletrônicas está utilizando a tabela do link […]
16 de agosto de 2016

A prorrogação automática de contrato ou no ato da admissão torna nula a Prorrogação

              O TST não conheceu de recurso proposto por empresa contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogação automática […]
9 de agosto de 2016

A partir de janeiro/2017 – Tabela Padrão de Unidades de Medidas na validação dos Documentos Fiscais Eletrônicos – NF-e, NFC-e e CT-e

Com a adoção da Tabela de Unidades de Medidas Padrão a partir de 01/2017, só serão aceitas as unidades efetivamente descritas na tabela, devendo os documentos emitidos […]
2 de agosto de 2016

Alteração no Recolhimento do Diferencial do ICMS nas compras de Imobilizado e Material de Consumo de fora do Estado

Com a publicação da IN RE 39/2016,  o ICMS devido a este Estado, na entrada no estabelecimento de compras de outros estados e que não esteja vinculada […]
26 de julho de 2016

Depósitos recursais têm novos valores a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT. Os valores, que entram em […]
26 de julho de 2016

O direito ao FGTS nos contratos suspensos

Sempre que o empregado se encontra afastado de suas funções no trabalho, com o contrato suspenso, surge a dúvida a respeito dos recolhimentos mensais do Fundo […]
19 de julho de 2016

Atenção ao limite de crédito de ICMS na compra de couro do Piauí

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul publicou no último dia 13/07/2016, a Instrução Normativa RE nº 33, impondo limite ao crédito de ICMS na […]
6 de julho de 2016

BLOCO K – Fabricantes de Bebidas e Fabricantes de Produtos do Fumo

Com a publicação da IN/RFB nº 1652, torna-se obrigatório  o envio  da escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque – Bloco […]
4 de julho de 2016

Censo de capitais estrangeiros no País

O Banco Central do Brasil, estabeleceu através da Circular nº 3.795/2016, os prazos para a apresentação do Censo de Capitais Estrangeiros no País de 2015. Neste […]