Noticias

20 de setembro de 2016

E-social é prorrogado para 2018

Com a publicação da Resolução nº 2 do Comitê do E-social, o cronograma de implantação foi alterado para os seguintes prazos: a) em 01/01/2018: para os empregadores […]
20 de setembro de 2016

DITR 2016 Pode ser entregue até 30 de setembro

No dia 30 de setembro de 2016 encerra-se o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR do exercício 2016. […]
16 de setembro de 2016

Conheça os principais prazos para facilitar as rotinas trabalhistas da sua empresa

A produtividade das empresas é cada dia mais determinante para a competitividade de um país. Neste contexto é fundamental a boa organização e gestão das rotinas […]
16 de setembro de 2016

Atenção ao limite de crédito de ICMS na compra de couro do Acre

A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul publicou a Instrução Normativa RE nº 46, alterando o limite ao crédito de ICMS na compra de […]
16 de setembro de 2016

Substituição Tributária – Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador

Com a publicação do Decreto 53185/2016, foi prorrogado para 01.01.2017, a aplicação dos novos percentuais de MVA divulgados na alteração n° 4718, do Decreto n° 53.045/2016, a serem utilizados no […]
14 de setembro de 2016

CEST prorrogado para 1º de julho de 2017

Com a publicação do CONVÊNIO 90/2016, foi prorrogado para 01.07.2017, o início da obrigatoriedade de indicação do CEST no documento fiscal que acobertar operação com as mercadorias que […]
16 de agosto de 2016

Empregador Doméstico – ser bonzinho e/ou seguir a Lei ?

            Com o advento da Lei Complementar 150/2015, temos uma legislação especifica para empregador doméstico, algo que até então estava no […]
16 de agosto de 2016

Nota Fiscal Eletrônica – Alteração em algumas NCMs para validação

Com a publicação da Resolução do CAMEX 73/2016, algumas NCM foram alteradas. Desta forma, o sistema do SEFAZ das Notas Fiscais Eletrônicas está utilizando a tabela do link […]
16 de agosto de 2016

A prorrogação automática de contrato ou no ato da admissão torna nula a Prorrogação

              O TST não conheceu de recurso proposto por empresa contra decisão que considerou inválida cláusula que estabelecia prorrogação automática […]