Noticias

27 de janeiro de 2016

ATENÇÃO – Alteração nos produtos sob regime de Substituição Tributária e a obrigatoriedade do CEST

A partir de várias mudanças aprovadas no final do ano e com a publicação do Convênio 146/2015, ocorreu à unificação dos produtos que estão sujeitos ao regime de […]
27 de janeiro de 2016

Declaração Anual do MEI e mudança no boleto

Começou o período de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN) referente ao ano 2015, para quem possui MEI. É necessário declarar todos os itens de faturamento […]
21 de janeiro de 2016

Alteração na emissão do Manifesto de Documento Fiscal – MDF-e

O Governo do estado publicou o Decreto 52.873 de 20/01/2016 retificando a legislação do Livro II, artigo 108 D, onde constava a obrigatoriedade do MDF-e (Manifesto […]
19 de janeiro de 2016

Cuidado: Taxa do IBAMA deve ser impressa no site do próprio órgão

Alertamos que, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) devida ao IBAMA deverá ser impressa no site do próprio órgão, ou seja, o contribuinte não vai […]
19 de janeiro de 2016

Publicada a Lei que cria a Sociedade Unipessoal de Advocacia

Com a publicação da Lei 13.247 de 13/01/2016, foi alterado o Estatuto da Advocacia, autorizando a criação da Sociedade Unipessoal de Advocacia. A Sociedade Unipessoal de Advocacia […]
19 de janeiro de 2016

Atenção aos Procedimentos Fiscais do ICMS para o Fundo Ampara–RS

  A partir das mudanças aprovadas ao final de 2015, o Governo do Estado do RS instituiu pela Lei 14.742 a cobrança do Fundo de Proteção […]
12 de janeiro de 2016

Alteração na emissão das notas fiscais com a inclusão da tabela C que define o destinatário da mercadoria

Com a publicação do Decreto 52.854 o estado do RS incluiu  no apêndice VII a tabela C com o intuito de  definir o destinatário da mercadoria na emissão das notas ficais. […]
12 de janeiro de 2016

Contribuição Sindical Patronal

O que é? A obrigatoriedade da contribuição sindical anual está prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que dispõe: “A contribuição […]
12 de janeiro de 2016

Qual o impacto do novo Salário Mínimo a partir de janeiro de 2016?

O reajuste do salário mínimo, que passou para R$ 880,00, desde o dia primeiro de janeiro de 2016, traz uma série de impactos para a economia. […]