Noticias

18 de maio de 2016

Atenção!!! Boleto de Cobrança – Anuário de Marcas e Patentes

INPI não envia boletos nem entra em contato por telefone para oferecer serviços. Estamos alertando as empresas para o envio de boletos falsos relacionados com processos […]
17 de maio de 2016

Prazos para adequação da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica – NFC-e

A Exatus sempre com o intuito de manter seus clientes orientados divulga  novamente o calendário de obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica de Consumidor final. O cronograma já está em andamento […]
11 de maio de 2016

MEI – Cancelamento de inscrição por inadimplência

A publicação da Resolução CGSIM nº 36, dispôs sobre os procedimentos para cancelamento de inscrição de Microempreendedor Individual – MEI inadimplente. Será cancelada a inscrição do Microempreendedor Individual […]
3 de maio de 2016

Obrigatoriedade de utilização da NFC-e para Comércio Varejista de Combustíveis

Com a publicação do Decreto 52977, a Secretaria da Fazenda incluiu no calendário de obrigatoriedade os contribuintes que promovam operações de comércio varejista de combustíveis, a adequação […]
3 de maio de 2016

Fim do Emissor Gratuito de NF-e / CT-e

A Secretaria da Fazenda  informa que a partir de janeiro de 2017, os aplicativos gratuitos para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento […]
20 de abril de 2016

Empregado precisa trabalhar o Adicional de Aviso Prévio ?

Após quase cinco anos da sua edição, a lei que instituiu o aviso prévio proporcional ainda gera controvérsias na Justiça do Trabalho. Atualmente, discute-se no Tribunal […]
20 de abril de 2016

Pratica comum nas Empresas Pequenas – Comprar Férias

De acordo com a legislação prevista na CLT, todo o trabalhador tem direito a férias após um ano de trabalho para o mesmo empregador. O empregador […]
20 de abril de 2016

Decisão Inédita da Justiça do Trabalho

Temos uma decisão muito incomum no cenário do judiciário brasileiro, uma vez que, os empregadores de praxe, acabam arcando com os ônus praticados por seus gestores […]
19 de abril de 2016

Parcelamento ICMS – Oportunidade de regularizar débitos após parcelamentos especiais

Com a publicação do Decreto 52.989 em 15/04/2016, o estado autorizou as empresas que possuem débitos de ICMS declarado em guia informativa após terem aderido os parcelamentos especiais. O […]