Noticias

5 de abril de 2016

Atenção para a devolução de mercadorias não entregues

Exatus chama atenção das empresas sobre o retorno de produtos não entregues.  É comum ocorrer do contribuinte dar saída de uma mercadoria, mas ela retornar ao […]
29 de março de 2016

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho

Com muita frequência recebemos consultas sobre a questão de como fica o vinculo de emprego em caso de aposentadoria por invalidez. Em primeiro lugar devemos entender […]
29 de março de 2016

CEST – Prorrogado novamente o prazo da obrigatoriedade

Com a publicação do Convênio 16/2016 em 28/03/2016, fica alterado o prazo de inicio de obrigatoriedade do CEST – Código Especificador Substituição Tributária para 01/10/2016. O CEST […]
15 de março de 2016

ATENÇÃO – Obrigatoriedade do CEST na emissão das Notas Fiscais Eletrônicas a partir de 01/04/2016

Salientamos que a partir de 01/04/2016, as emissões das notas fiscais dos produtos que continuam no regime de substituição tributária deverão constar obrigatoriamente no arquivo XML transmitido o CEST – (Código Especificador […]
9 de março de 2016

Prorrogado a obrigatoriedade da NF-e para Estabelecimento Integrado

Com a publicação da INº 17/2016 em 09/03/2016, fica prorrogado para 01/10/2016,   a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o estabelecimento Integrado. Estabelecimento Integrado é o contribuinte inscrito no CGC/TE como produtor rural […]
29 de fevereiro de 2016

Previdência social deve eliminar FAP de acidentes de trajeto

Hoje, as empresas respondem por acidentes de trajeto ao trabalho, uma vez que este acidente pode alterar o FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e desta forma as […]
18 de fevereiro de 2016

Capitais Brasileiros no Exterior – CBE 2016

A Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE 2016, deverá ser entregue pelas pessoas físicas e jurídicas residentes no país que possuírem ativos no Exterior. […]
18 de fevereiro de 2016

STF suspende a cobrança do ICMS para o Estado de destino das empresas do Simples Nacional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a eficácia de cláusula do Convênio ICMS 93/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária […]
12 de fevereiro de 2016

Governo nega seguro-desemprego para dono de CNPJ, mesmo inativo

O Ministério do Trabalho passou a negar o benefício para quem possui alguma empresa, mesmo que esteja inativa e não tenha faturamento. A regra entrou em […]