Noticias

20 de abril de 2016

Pratica comum nas Empresas Pequenas – Comprar Férias

De acordo com a legislação prevista na CLT, todo o trabalhador tem direito a férias após um ano de trabalho para o mesmo empregador. O empregador […]
20 de abril de 2016

Decisão Inédita da Justiça do Trabalho

Temos uma decisão muito incomum no cenário do judiciário brasileiro, uma vez que, os empregadores de praxe, acabam arcando com os ônus praticados por seus gestores […]
19 de abril de 2016

Parcelamento ICMS – Oportunidade de regularizar débitos após parcelamentos especiais

Com a publicação do Decreto 52.989 em 15/04/2016, o estado autorizou as empresas que possuem débitos de ICMS declarado em guia informativa após terem aderido os parcelamentos especiais. O […]
5 de abril de 2016

Atenção para a devolução de mercadorias não entregues

Exatus chama atenção das empresas sobre o retorno de produtos não entregues.  É comum ocorrer do contribuinte dar saída de uma mercadoria, mas ela retornar ao […]
29 de março de 2016

Aposentadoria não extingue contrato de trabalho

Com muita frequência recebemos consultas sobre a questão de como fica o vinculo de emprego em caso de aposentadoria por invalidez. Em primeiro lugar devemos entender […]
29 de março de 2016

CEST – Prorrogado novamente o prazo da obrigatoriedade

Com a publicação do Convênio 16/2016 em 28/03/2016, fica alterado o prazo de inicio de obrigatoriedade do CEST – Código Especificador Substituição Tributária para 01/10/2016. O CEST […]
15 de março de 2016

ATENÇÃO – Obrigatoriedade do CEST na emissão das Notas Fiscais Eletrônicas a partir de 01/04/2016

Salientamos que a partir de 01/04/2016, as emissões das notas fiscais dos produtos que continuam no regime de substituição tributária deverão constar obrigatoriamente no arquivo XML transmitido o CEST – (Código Especificador […]
9 de março de 2016

Prorrogado a obrigatoriedade da NF-e para Estabelecimento Integrado

Com a publicação da INº 17/2016 em 09/03/2016, fica prorrogado para 01/10/2016,   a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o estabelecimento Integrado. Estabelecimento Integrado é o contribuinte inscrito no CGC/TE como produtor rural […]
29 de fevereiro de 2016

Previdência social deve eliminar FAP de acidentes de trajeto

Hoje, as empresas respondem por acidentes de trajeto ao trabalho, uma vez que este acidente pode alterar o FAP (Fator Acidentário Previdenciário) e desta forma as […]