Noticias

10 de novembro de 2015

Medida Provisória aumenta o IR dos Juros sobre o Capital Próprio

A Medida Provisória nº 694 de 30/09/2015 prevê o aumento do IR incidente nos juros sobre o capital próprio, com entrada em vigor a partir de 1º […]
10 de novembro de 2015

IRPJ sobre Ganhos de Capital deve ter aumento em 2016

O Governo Federal publicou no mês de setembro, a Medida Provisória nº 692, que prevê o aumento da tributação dos Ganhos de Capital para pessoas físicas […]
10 de novembro de 2015

ICMS nas vendas Interestaduais a não Contribuintes muda em 2016

A partir de 1º de janeiro de 2016 a tributação do ICMS para as vendas interestaduais destinadas a não contribuintes vai ser alterada. Com a publicação […]
10 de novembro de 2015

Reintegra – Governo Federal reduz novamente o percentual

O Governo Federal publicou no último dia 22/10, o Decreto nº 8.543 que reduziu a partir de 1º de Dezembro de 2015, o percentual de crédito do Reintegra. […]
10 de novembro de 2015

Aumento de ICMS no RS entra em vigor a partir de 2016

Com a publicação da Lei 14.743/2015, o estado do RS aumentou as alíquotas internas de ICMS para as seguintes operações: a) Cerveja: passa de 25% para […]
29 de outubro de 2015

Cuidado nas negociações com devedores do ICMS/RS

Os contribuintes do ICMS do Estado Rio Grande do Sul devem ter cuidado em suas negociações, pois, o governo do Estado está aplicando o Regime Especial de Fiscalização – […]
27 de outubro de 2015

Programação de Férias Coletivas

Prezados Clientes! Lembramos, que caso sua empresa esteja programando Férias Coletivas para o final do ano, é necessário observar alguns procedimentos legais importantes: 1º – Comunicar com no mínimo […]
27 de outubro de 2015

Um bom processo de demissão pode evitar indenizações por danos morais

A demissão de um determinado empregado pode ocorrer por diversas maneiras, tais como: término de contrato por tempo determinado; pedido de demissão; óbito; demissão sem justa […]
20 de outubro de 2015

Protestos de Impostos Federais

De acordo com o Procurador da Procuradoria Geral da Fazenda, Sr. Francisco Duarte Soares,  está sendo  classificado como pendências para o fisco tudo aquilo que impõe […]