Noticias

2 de abril de 2020

Saiba mais sobre o Programa de Preservação do emprego e Renda do Governo Federal

O Governo Federal publicou ontem (01/04) a Medida Provisória nº 936, com o tão esperado programa de ajuda a preservação do emprego e renda. O programa […]
2 de abril de 2020

Presidente sanciona auxílio emergencial de R$600,00 por três meses para trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que autoriza o pagamento de auxílio emergencial por três meses a trabalhadores informais. A medida […]
2 de abril de 2020

Receita Federal prorroga o pagamento de PIS, COFINS, INSS e desonera o IOF

O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) a prorrogação do prazo de pagamento das contribuições de PIS e COFINS, que […]
2 de abril de 2020

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IRPF 2020 para 30/06

Através da IN 1.930 de 01/04/2020 o Governo Federal prorrogou o prazo de entrega das declarações de IRPF para 30 de junho de 2020. O que […]
1 de abril de 2020

Saiba quais atividades serão permitidas após publicação do Decreto do Governo Estado do RS

O Governo do Estado do RS publicou no Diário Oficial do Estado de hoje o Decreto 55.154 que reiterou a declaração de calamidade pública no Estado, […]
31 de março de 2020

ACI obtém liminar judicial favorável pela prorrogação do prazo de vencimento de impostos federais

Os associados da ACI obtiveram no início da tarde desta segunda-feira, uma conquista importante que vai ajudar a reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia do […]
27 de março de 2020

Governo lança crédito de R$ 40 bilhões para financiar salários em empresas durante a crise

O governo Federal anunciou uma nova linha de crédito para realizar o pagamento dos salários de funcionários de empresas que forem atingidas durante a crise de […]
24 de março de 2020

Confira todos os atos normativos sobre o COVID-19 publicados até o momento

Atos Ementa Medida Provisória nº 928, de 23.3.2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento […]
24 de março de 2020

Revogado dispositivo que autorizava suspensão de empregos sem pagamento de salário

Foi confirmada a revogação do dispositivo da MP 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de […]