Blog de Notícias de Contabilidade

15 de junho de 2016

De quem é o ônus da prova do Vale Transporte?

Até maio de 2016, a prova em relação à utilização do Vale Transporte tinha dúbia interpretação. Portanto, nos processos trabalhistas por diversas vezes cabia ao empregado […]
14 de junho de 2016

Governo Federal cria o cadastro nacional de imóveis

O Governo Federal criou através do Decreto nº 8.764 de maio de 2016, o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais – SINTER. O SINTER unifica em […]
8 de junho de 2016

Liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF/2016

A Receita Federal liberou a consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2016, que também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O […]
7 de junho de 2016

Nota Fiscal Eletrônica – Guarda do Arquivo XML

Muitas empresas não estão cumprindo a obrigação da guarda do arquivo XML das suas Notas Fiscais Eletrônicas. Todas as empresas que emitem nota fiscal eletrônica devem guardar […]
7 de junho de 2016

Senha do ICMS – Solicitação e Renovação

Todas as empresas que possuem inscrição estadual devem obrigatoriamente ter senha no ICMS, esta senha é solicitada na abertura da empresa e de tempo e tempo […]
7 de junho de 2016

DCTF empresas do Simples Nacional

Com a publicação da IN 1646/2016, a Receita Federal incluiu mais algumas normas para empresas do Simples Nacional que entregam DCTF em virtude da CPRB, a partir […]
31 de maio de 2016

Governo do RS renova o Crédito Presumido para Fabricantes de Calçados e Artefatos de Couro

Com a publicação do Decreto 53.038, o Governo do Estado do RS prorrogou até o dia 31/05/2017, o crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos fabricantes de calçados ou […]
31 de maio de 2016

Consolidação dos Débitos Previdenciários do “Refis da Copa” – Lei 12.996/2014

Foi publicada a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 550/2016, referente a consolidação dos débitos das modalidades previdenciárias do parcelamento previsto na Lei nº 12.996/2014 (REFIS DA COPA). Na consolidação o contribuinte deverá: […]
31 de maio de 2016

Domicílio Tributário Eletrônico – Empresas do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução nº 127, com as diretrizes do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional – DTE-SN, que entrará em vigor […]