Algumas Regras da Publicação de Balanços de SA

A divulgação de balanço patrimonial de empresas é uma forma da companhia demonstrar o estado de seus bens e patrimônios, de forma qualitativa e quantitativa, como também as suas obrigações e a participação de acionistas.

Em regra, estão obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras as Sociedades por Ações, ou seja, as Sociedade Anônimas (S/A ou Companhias), e as Sociedades em Comandita por Ações, tanto de capital aberto quanto de capital fechado.

Segundo a lei, ela deve ser realizada ao final de cada exercício social, que é abrangido pelo período de um ano em que a empresa realiza atividades. Deve ser apresentado até o quarto mês seguinte, ou seja, como normalmente o exercício social das empresas coincide com o ano civil (de 1º/janeiro a 31/dezembro), este prazo, em regra, acaba sendo até o final do mês de abril do ano seguinte. A publicidade deve ser feita em Diários Oficiais, nos veículos de imprensa de amplo alcance na região de atividade ou no site da companhia.

Ao longo do tempo a legislação vem sofrendo alterações. No quadro abaixo demonstramos de forma resumida regras de publicações de S.A.