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STF suspende redução do IPI de mercadorias também produzidas na Zona Franca de Manaus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma liminar, a redução das alíquotas do IPI para mercadorias que concorrem com itens produzidos na Zona Franca de Manaus. A medida cautelar foi concedida na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 7153 que questiona os decretos do presidente Jair Bolsonaro que alteraram as alíquotas do IPI. […]

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Prorrogada a isenção de ICMS no serviço de transporte interno no RS

Através do Decreto 56.468 de 27/04/2022, o Estado do RS prorrogou a isenção do ICMS incidente sobre as prestações de serviços de transporte de cargas realizadas a contribuintes, somente nos casos onde a prestação tiver início e término no território deste Estado. Anteriormente o benefício estava previsto até 30/04/2022, e agora, a isenção na prestação de serviço […]

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Governo reduz alíquotas de IPI

Na sexta-feira, 25/02/2022, o governo publicou o Decreto 10.979/2022 que reduziu as alíquotas de IPI para praticamente todos os produtos. A redução concedida foi de 18,50% para indústria de veículos e 25% para os demais produtos. Elaboramos abaixo uma tabela com as principais alíquotas de IPI, qual será a redução e por fim qual a […]

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Governo do RS lança programa de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte

Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou no dia 20/01, no Palácio Piratini, o programa Avançar no Desenvolvimento Econômico – Programa Juro Zero. O objetivo é fortalecer e incentivar os empreendimentos para a retomada do crescimento a partir da injeção de recursos com juro zero e redução da […]