Atenção para obrigação do Registro de Passagem nos Postos Fiscais do RS

Os contribuintes do RS devem ficar atentos à obrigação do Registro de Passagem das mercadorias nos Postos Fiscais.

O Governo do Estado possui uma relação de mercadorias que devem obrigatoriamente passar nos Postos Fiscais do RS, fazendo o registro desta passagem, sendo que, algumas destas mercadorias devem passar na entrada e outras somente na saída do Estado.

As Notas Fiscais que contenham mercadorias obrigadas ao registro e que não o fizerem, serão consideradas inidôneas, ou seja, não darão direito ao crédito fiscal, podendo até mesmo o contribuinte ser autuado.

Abaixo a relação atualizada da referida listagem.