Notícias
Notícias

MTE Define Critérios para Auxílio Financeiro a Empregados de Áreas Afetadas por Enchentes

Em resposta às consequências das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria 991/2024, estabelecendo os procedimentos e critérios operacionais para o pagamento do Apoio Financeiro instituído pela Medida Provisória nº 1.230/2024. O Apoio Financeiro será direcionado às empresas que se enquadrem nas disposições da […]

Notícias
Notícias

Tabela prática de vencimentos originais e prorrogados dos impostos – Fique por dentro das datas

Minha cidade está na listagem de calamidade? Confira a listagem das cidades em estado de calamidade ou situação de emergência: https://casacivil.rs.gov.br/decreto-amplia-numero-de-municipios-em-estado-de-calamidade Diante das recentes prorrogações nos vencimentos de diversos impostos em decorrência das calamidades públicas decretadas em alguns municípios, gostaríamos de reforçar a importância de manterem-se atentos aos vencimentos, para evitar quaisquer transtornos futuros. Segue […]

Notícias
Notícias

MP 1.230/2024: Apoio Emergencial a Trabalhadores no RS

Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1.230/2024, com o objetivo de mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul. A MP estabelece medidas emergenciais para garantir estabilidade e apoio financeiro aos trabalhadores afetados. O apoio financeiro será destinado a trabalhadores […]

Notícias
Notícias

Restabelecida a Compensação de PIS/Cofins com Devolução de MP pelo Congresso

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, assinou um ato declaratório devolvendo ao governo parte da Medida Provisória (MP 1227/2024) que limitou a compensação de créditos de PIS/Cofins. A devolução da MP encerra a validade das regras previstas e a compensação com demais impostos foi restabelecida. Pacheco rejeitou os trechos que limitam a compensação de […]

Notícias
Notícias

Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas do simples nacional e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas

Em resposta às chuvas severas que atingiram o Rio Grande do Sul em abril e maio, o Ministério da Fazenda publicou três portarias em 23 de maio, regulamentando a concessão de subvenção econômica para operações de crédito. Essas medidas, previstas na Medida Provisória nº 1.216/2024, visam apoiar a recuperação econômica nas regiões afetadas. Pronaf e […]