Desde há muito tempo, o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva, vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate. Diante destes debates, temos a CLT, Portaria do Ministério do […]
Prezados clientes! A partir de novembro a Exatus terá novos horários de atendimento!
Com a publicação do AJUSTE SINIEF 8/2015 foi alterado o cronograma da entrada em vigor do BLOCO K. O Bloco K faz parte do SPED FISCAL e corresponde à escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque. Com a alteração a entrega passará a ser obrigatória a partir de: 1º de janeiro de […]
Com a publicação da Lei 13.161/2015, foram alteradas as regras da desoneração da folha de pagamento, cujas alterações entrarão em vigor a partir de 1º de dezembro de 2015. As alterações se resumem a majoração das alíquotas para algumas atividades, bem como a possibilidade da empresa optar pela desoneração em substituição a obrigatoriedade da legislação […]
Prezados Clientes da Exatus! A Exatus em parceria com a Magistral Capacitação convida seus clientes para participarem da palestra provocando o crescimento consistente da sua empresa como uma oportunidade para melhorar a gestão e promover a elevação dos resultados na empresa. Venha conhecer o PAR – Programa de Ação para Resultado. Vagas Limitadas! Inscrições pelo […]
O Governo do Estado do RS lançou na última semana um parcelamento especial de ICMS, denominado “REFAZ 2015”, com condições especiais de parcelamento, envolvendo desconto nos juros e nas multas, bem como maior prazo para pagamento. Poderão ser incluídos neste parcelamento especial os débitos de ICMS, vencidos até 31/07/2015, com redução de 40% nos […]
No dia 30 de setembro de 2015 encerra-se o prazo para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – DITR do exercício 2015. Em regra, são obrigados a apresentar a DITR 2015 as pessoas físicas e jurídicas que são proprietárias, titulares de domínio útil ou possuidoras a qualquer título de imóvel rural. […]
Conforme comunicado da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul – JUCERGS – o órgão alerta a todos que não estão fazendo ligações telefônicas para empresas com o objetivo de atualizar dados cadastrais de empresários. A Junta Comercial informa ainda que não utiliza o meio de ligações telefônicas para atualização de cadastro ou qualquer […]
