Através da Nota Técnica 2016/001, entrou em vigor no mês de julho...
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Senado na última terça feira 11/07/2017, sem...
Conforme o Convênio ICMS nº 60, inicia hoje, dia 03/07/2017 para as indústrias...
Através do Decreto 53.610, publicado do Diário Oficial do Estado em 30/06/2017,...
A comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória 774/2017 aprovou nesta quarta-feira,...
Foi publicada ontem (27/06) e entrou em vigor na mesma data a...