Retomada Econômica Para incentivar a geração de emprego e impulsionar a retomada da economia, o governo anunciou (04/10) oferecer crédito na ordem de R$ 9 bilhões, para Micro e Pequenas Empresas. O incentivo busca criar novas linhas de capital de giro às chamadas “campeãs nacionais do emprego“. As medidas passam além de acesso a crédito, a redução de burocracia, capacitação e consultoria. Neste mês de outubro, o […]
Prezados clientes, informamos aqueles que utilizam o emissor gratuito do MDF-e que está disponível para download a nova versão 3.0 do programa no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Alertamos aqueles que ainda estão utilizando a versão 1.0 que poderão ocorrer erros na transmissão dos arquivos. Clique aqui para fazer […]
Conforme o Convênio ICMS nº 60, iniciou no dia 02/10/2017 para os atacadistas, a obrigatoriedade de informar o código CEST dos produtos sujeitos a substituição tributária do ICMS. O calendário prevê que até abril de 2018 todas as empresas estarão incluídas nesta nova obrigação. * 1º de julho de 2017 – para indústria e o importador; * 1º […]
Com a publicação do Ajuste SINIEF 11/17, o CONFAZ prorrogou para 2018 a obrigatoriedade de informação do código “cEAN” e “cEANTrib” para produtos com código de barras GTIN (Numeração Global de Item Comercial) para determinados CNAES, que conforme o calendário publicado anteriormente iniciaria em 1º de setembro de 2017. Relembre Os Sistemas de Autorização de […]
Através da Medida Provisória 804/2017 publicada no Diário Oficial da União de hoje em edição extra, o governo federal prorrogou para 31 de outubro o prazo final para adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária. Sem essa mudança, o prazo terminaria hoje. Adesão Os contribuintes que ainda não aderiram ao parcelamento, poderão fazê-lo […]
Conforme a Nota Técnica 2016.002 (atualizada em 31/05/2017), a partir de 2 de outubro de 2017 o layout da nota fiscal eletrônica sofrerá algumas alterações em seu ambiente de produção. Destacamos abaixo de forma resumida as principais mudanças que afetarão a emissão do documento fiscal a partir de tal data. Indicador de presença Foi adicionada […]
A Receita Federal disponibilizou hoje (12/09) no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos – ADE, notificando os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal (RFB) e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A contar da data da ciência do ADE de […]
Sempre que ocorrer a alienação de algum bem que pertença ao imobilizado da empresa, deve ser apurado se houve ganho ou perda na operação. O Ganho de capital é identificado quando a diferença entre o valor da alienação e o valor do custo contábil deste bem for positiva. O valor do ganho deverá ser tributado […]
Um grupo muito importante do plano de contas das empresas é o grupo de receitas financeiras, composto principalmente pelas seguintes contas: juros ativos, descontos obtidos, rendimentos provenientes de resgastes de aplicações financeiras, variações cambiais ativas, entre outras contas. É necessário a empresa ficar atenta a movimentação destas contas em virtude da tributação que poderá incidir […]
O Governo Federal publicou no mês de agosto a Medida Provisória nº 793, instituindo o Programa de Regularização Tributária Rural. Neste programa, os produtores rurais pessoa física e adquirentes de produção rural, poderão quitar os débitos das contribuições do Funrural, vencidos até 30 de abril de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa da União, […]