Confira o informativo da Exatus, referente a edição do mês de dezembro: Clique aqui para abrir o informativo. Ótima leitura!
A partir dos fatos geradores ocorridos em 01/03/2023, as retenções de IRRF e Contribuições sociais (PIS/Pasep, Cofins e CSLL) passarão a ser informados na EFD REINF. Através da publicação da IN 2.096, haverá dispensa de entrega da DIRF a partir dos fatos gerados de 01/01/2024 e com isto estas retenções passarão por um processo de […]
Quando alguém é empregado, recebe salário mensal, já quando a pessoa é sócia de empresa, a remuneração é por meio de pró-labore. Se a empresa apresentar lucro os sócios poderão receber distribuição de lucros. Pró-labore O pró-labore é a remuneração dada a todo o sócio que realiza funções administrativas na empresa. A definição da administração se […]
As indústrias e demais contribuintes do IPI viveram uma situação inusitada, visto a dificuldade que estavam tendo para definir a alíquota do IPI a ser aplicada aos seus produtos. Esta situação ocorreu devido a redução das alíquotas do IPI pelo Governo Federal e da suspensão da redução imposta pelo STF. Diante deste cenário de incertezas, […]
Já está disponível no Portal e-CAC a opção ao ROT ST 2023 (RICMS, Livro III, art. 25-E), entre os períodos de 01/11/2022 a 16/12/2022. Através do Decreto 56.380 publicado no Diário Oficial de 16/02/2022, o Governo do Estado do RS disponibilizou aos contribuintes enquadrados na substituição tributária optarem pelo Regime Optativo. A nova opção ao […]
Publicado no Diário Oficial de hoje, 24 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 090/22, que dispensa, a partir de 01/01/2023, de informar os saldos de estoques escriturados nos registros K200 e K280 aos estabelecimentos atacadistas classificados nos grupos 462 a 469 da CNAE. A dispensa dos registros se dará, desde que a empresa […]
A partir de 03/04/2023, sempre que precisar substituir ou anular um CTe, o tomador deverá fazer o evento eletrônico “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM DESACORDO” e em seguida a transportadora emitirá o CTe substituto. Com a publicação do Ajuste Sinief nº 31/2022 no final de setembro, houveram alterações sobre o CTe de anulação, nota de anulação […]
É ao final do ano o momento de definir a tributação para o próximo exercício. Para que esta decisão seja a mais correta, torna-se necessária um estudo aprofundado, comparando os tipos de tributações possíveis para cada tipo de empresa e escolhendo a tributação menos onerosa. Uma vez eleito o regime tributário essa opção valerá para […]
O mercado de CRIPTOMOEDAS vem se consolidando muito como ativo de investimento especulativo, onde seu volume total chegou a atingir quase 3 trilhões de dólares em 2021. (Fonte Coinmarket). Por outro lado, as transações internacionais com criptomoedas no mundo dos negócios ainda são muito restritas, por ainda não ter uma regulação no mercado financeiro mundial, […]
A holding Familiar ou patrimonial é uma sociedade constituída com a finalidade de gerenciar e controlar o patrimônio. Esta empresa pode ser constituída com três objetivos, que podem ser feitos de forma simultânea ou individual: tributário, proteção e sucessão. Holding para fins tributários A tributação dos imóveis na pessoa física quando decorrente de venda, está […]